Seus dados como cliente da Prime Studio

1. Quem cuida

Dos dados de quem usa o painel, paga a assinatura, pede o raio-x ou denuncia um cardápio, a controladora é a David Ferreira de Campos Silva Limitada, CNPJ 63.321.778/0001-12, Rua Lambari, 31, bairro Pouso Alegre, Ribeirão Pires/SP, CEP 09440-220. Encarregado de dados: David Silva, david@prime-studio.dev.br. Dos dados de quem pede no cardápio, a controladora é a casa, e a Prime Studio é operadora (veja a política de quem pede e o contrato de operador).

2. O que guardamos

• Conta: e-mail, nome e foto, se você puser, e o papel em cada casa (dono, garçom, cozinha, entregador).
• Casa e cobrança: razão social, CNPJ ou CPF, endereço, telefone e e-mail do responsável e do financeiro, plano, pagamentos e notas fiscais.
• Aceite: data, hora, versão dos termos, endereço de internet e navegador de quem aceitou.
• Uso: a data e a hora de cada entrada no painel, guardadas pelo serviço de contas, e o registro, com data, hora e autor, da troca da chave Pix, das mudanças de plano, do cancelamento, dos convites e acessos da equipe e de tudo o que a equipe da Prime Studio fez na sua casa.
• Cadastro: o endereço de internet de onde a casa foi criada, para limitar cadastros em série, e, se você responder, como conheceu o Menuarte.
• Indicação e oferta de fundador: qual casa indicou qual, o crédito que cada uma ganhou e, para a casa fundadora, a oferta, o preço travado e até quando.

A assinatura é paga por Pix, na chave da Prime Studio. Do Pix, a Prime Studio vê o que todo banco mostra a quem recebe: nome de quem pagou, parte do CPF ou CNPJ, banco, valor e data. Hoje a assinatura não aceita cartão, e a Prime Studio não pede nem guarda número de cartão. Quando a Prime Studio contratar o provedor de cobrança Asaas, o Pix e o cartão da assinatura passam por ele, e o Asaas entra na lista do item 4.

3. Para quê e com que base

• Criar a conta, entrar com o código, fazer o Menuarte funcionar e dar suporte: execução do contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Cobrar, emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e de guarda de registros: obrigação legal (art. 7º, II).
• Provar o aceite, prevenir fraude e cadastro em série e proteger o serviço: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre o mínimo necessário.
• Saber como você conheceu o Menuarte, quando você responde no cadastro, e dar o crédito de quem indicou: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cuidar de uma denúncia de cardápio e guardar a decisão: legítimo interesse (art. 7º, IX) e defesa em processo (art. 7º, VI).
• Mandar avisos do serviço (código de entrada, teste acabando, pagamento, cardápio publicado): execução do contrato.
• Mandar novidades e ofertas: só com o seu consentimento, que você tira a qualquer hora pelo link “sair” de cada mensagem.

4. Com quem compartilhamos

Com os fornecedores que fazem o serviço funcionar, com contrato de proteção de dados:

• Supabase: banco de dados, contas de acesso e arquivos do cardápio.
• Cloudflare: hospedagem do site e do painel, proteção contra ataques, verificação anti-robô (Turnstile) nos pedidos e nos formulários públicos e entrega rápida das páginas.
• Anthropic: leitura do cardápio por foto, no painel da casa e no raio-x; recebe só as fotos e o PDF. As fotos lidas no painel ficam guardadas por 90 dias, para conferir os preços, e depois são apagadas; as do raio-x não ficam guardadas.
• Focus NFe: emissão da nota fiscal do consumidor, só quando a casa liga a nota fiscal.
• ViaCEP: busca do endereço pelo CEP; recebe só os oito números do CEP.
• OpenStreetMap: mapa da entrega e cálculo da distância; recebe só o ponto do mapa.
• Banco da Prime Studio e emissor da nota fiscal: o Pix da assinatura cai na conta da Prime Studio, e o banco dela vê os dados do pagamento. A Prime Studio emite a nota fiscal de serviço e, para isso, manda os dados necessários (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e valor) ao emissor que escolher, que vem informado na própria nota.
• Contabilidade da Prime Studio: dados de faturamento, para as obrigações fiscais.

Quando os avisos de pedido pelo WhatsApp forem ligados, o fornecedor entra nesta lista, com aviso à casa 15 dias antes.

Não vendemos dados. Autoridades recebem dados só por ordem legal.

5. Por quanto tempo

• Conta, dados da casa e registro de uso: enquanto a casa estiver no Menuarte. Depois do cancelamento, nada é apagado sozinho: os dados ficam guardados até você pedir para apagar, e aí apagamos em até 15 dias.
• Registros de acesso ao painel (data, hora e endereço de internet): 6 meses, em sigilo, como manda o Marco Civil da Internet (art. 15), mesmo que você peça para apagar a conta antes.
• Registro de acesso de cada pedido feito pelo celular no cardápio da casa (endereço de internet, data e hora): 6 meses, em sigilo, pelo mesmo artigo. Ele só sai dali por ordem da Justiça.
• Notas fiscais, pagamentos e aceites: 5 anos depois do fim do contrato, para obrigações fiscais e defesa em processo.
• Conta criada sem casa: fica guardada até você pedir para apagar.
• Raio-x e denúncia: os prazos estão nos itens 6 e 7.

6. Raio-x do cardápio

Quem pede o raio-x grátis em menuarte.com.br/raio-x não precisa ter conta nem ser cliente: é um visitante, e a Prime Studio é a controladora do que ele manda. Para fazer o raio-x, guardamos:

• o nome da casa, a cidade, o estado e o e-mail ou WhatsApp que você deixou;
• o link do cardápio, quando você manda o link, e a lista do que foi lido e do que conferir;
• o endereço de internet de onde veio o pedido, para limitar a 5 pedidos por dia, apagado depois de 30 dias;
• se você marcou “Pode falar comigo”, e quando marcou.

A leitura das fotos e do PDF é feita pela Anthropic, nos Estados Unidos, fornecedora contratada da Prime Studio que trata esses arquivos só para devolver o texto do cardápio (operadora, na LGPD). As fotos e o PDF do raio-x não ficam guardados no Menuarte; as fotos lidas no painel da casa ficam guardadas por 90 dias, para conferir os preços, e depois são apagadas. Por isso pedimos que a foto mostre só o cardápio, sem pessoas. Mandar e ler o raio-x é o que você pediu (LGPD, art. 7º, V); o limite de pedidos é legítimo interesse (art. 7º, IX).

Sem a marcação “Pode falar comigo”, ninguém liga nem manda mensagem, e o pedido inteiro, com o contato, é apagado 30 dias depois. Com a marcação, que é o seu consentimento (art. 7º, I), o contato entra no funil de vendas da administração do Menuarte, que só a equipe da Prime Studio vê, e alguém do comercial pode falar com você sobre o Menuarte. O contato fica guardado por até 12 meses depois da marcação e é apagado sozinho; antes disso, você pode pedir para sair por atendimento@prime-studio.dev.br ou pelo WhatsApp (11) 91301-8670. Se a sua casa entrar no Menuarte, o pedido passa a ficar com os dados da casa, pelo item 5.

7. Denúncia de cardápio

Quem denuncia um cardápio em menuarte.com.br/denunciar não precisa ter conta. Guardamos o endereço do cardápio, o motivo, o que você escreveu e, se você deixar, o seu e-mail ou WhatsApp, só para cuidar da denúncia e avisar a decisão.

• O endereço de internet de onde veio a denúncia fica 30 dias, para limitar a 5 denúncias por dia, e depois é apagado.
• O seu contato é apagado 12 meses depois da decisão.
• O relato e a decisão ficam guardados como registro do que a Prime Studio fez.

Só a equipe da Prime Studio lê as denúncias. A casa denunciada não recebe o seu contato.

8. Seus direitos

Você pode pedir para confirmar, ver, corrigir, levar, anonimizar ou apagar os seus dados, saber com quem foram compartilhados e retirar consentimentos (LGPD, art. 18), por atendimento@prime-studio.dev.br ou pelo WhatsApp (11) 91301-8670. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Cookies

A página de vendas guarda no seu navegador só a escolha de reduzir o movimento, e o painel, a escolha de tema claro ou escuro. O cadastro usa a sessão de entrada, a casa escolhida, o que você preencheu e, se você chegou por link de indicação, o cookie menuarte-origem, por até 30 dias, só para dar o crédito da indicação; ele some quando a casa é criada. Não usamos cookie de propaganda nem de medição de terceiros.

10. Segurança e transferência

Entrada sem senha, por código de uso único; tráfego cifrado; acesso por casa e por papel; registro do que a equipe da Prime Studio faz. Alguns fornecedores ficam fora do Brasil. Com Supabase, Cloudflare e Anthropic, a transferência se apoia nos adendos de proteção de dados que cada uma oferece, com as cláusulas-padrão aprovadas na União Europeia; as cláusulas-padrão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda não estão nesses contratos. Quando estiverem, esta política diz.

11. Mudanças

Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e no painel antes de valer. Cada versão fica publicada com a data.